Procedimento do Juizado Especial Cível 5012959-91.2023.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.450,55

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba

Partes do Processo

ROMEU GESCHUENDER

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO JOSE TOSI DE OLIVEIRA

OAB/RS 015362·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE ÁVILA JUNG

OAB/RS 062361·CPF·Representa: Réu

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB/RS 066012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/07/2025, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

13/06/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

12/06/2025, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

09/06/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025, 00:37

Intimado em Secretaria

20/05/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

19/05/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/05/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:05

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/07/2025, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

13/06/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

12/06/2025, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:05

11/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

09/06/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025, 00:37

Intimado em Secretaria

20/05/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

19/05/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/05/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/05/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva

26/02/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/02/2025, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/02/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500130423

10/02/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/02/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/02/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

21/01/2025, 23:46

Intimado em Secretaria

09/12/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/12/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 17:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246028111

08/11/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

17/10/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/10/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/10/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV2 -> GUB1JE

09/10/2024, 12:58

Transitado em Julgado

09/10/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/10/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/09/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:05</b>

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): AIRTON BOMBARDELI RIELLA RECORRIDO: ROMEU GESCHUENDER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO JOSE TOSI DE OLIVEIRA (OAB RS015362) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ILSON ROZALINO GARIM E SILVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: SIMONE MARIA DIEHL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 3 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012959-91.2023.8.21.0052/RS (Pauta: 224) RELATORA: Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 224

20/08/2024, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/08/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV2

22/04/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/04/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/03/2024, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245213171 (Recurso Inominado)

20/03/2024, 10:16

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1JE

14/03/2024, 14:32

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - GUB1JE -> CCALC

14/03/2024, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 14:07

Intimado em Secretaria

12/03/2024, 16:06

Intimado em Secretaria

12/03/2024, 16:06

Homologada a decisão do juiz leigo

12/03/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 12:32

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

04/03/2024, 21:05

Proferida decisão por juiz leigo

04/03/2024, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/02/2024, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 16:39

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

20/02/2024, 09:46

Intimado em audiência

20/02/2024, 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local sala de instrução - 19/02/2024 20:00. Refer. Evento 11

19/02/2024, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2024, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024, 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada - Local sala de instrução - 19/02/2024 20:00

13/12/2023, 20:03

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local sala conciliação - 13/12/2023 20:10. Refer. Evento 2

13/12/2023, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2023, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/11/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/11/2023, 07:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 17:33

Audiência de conciliação designada - Local sala conciliação - 13/12/2023 20:10

14/11/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 17:29

PETIÇÃO

•07/05/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:42

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 17:12

SENTENÇA

•12/03/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 17:33