Procedimento do Juizado Especial Cível 5002225-24.2023.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/03/2025, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

18/03/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

06/03/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500150835

18/02/2025, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/02/2025, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

12/02/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 17:07

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/03/2025, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

18/03/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

06/03/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500150835

18/02/2025, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/02/2025, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

12/02/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/02/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

03/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:14

Decisão Interlocutória

03/02/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/01/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/01/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/12/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/12/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/12/2024, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

20/12/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> TUI1JE

18/12/2024, 16:23

Transitado em Julgado

18/12/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

18/12/2024, 09:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246104573

17/12/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/12/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/12/2024, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

03/12/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:05</b>

19/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: LARISSA BORGES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL GELCEU DE QUADROS (OAB RS129421) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CAROLINE ADRIANE LAUTERT (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CANDIDA FRANCA FREITAS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 3 (TRÊS) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002225-24.2023.8.21.0071/RS (Pauta: 342) RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ

19/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 342

18/11/2024, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/09/2024, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

15/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/09/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:05</b>

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: LARISSA BORGES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL GELCEU DE QUADROS (OAB RS129421) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CAROLINE ADRIANE LAUTERT (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CANDIDA FRANCA FREITAS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 3 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002225-24.2023.8.21.0071/RS (Aditamento: 362) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA ANTUNES LAYDNER

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 362

20/08/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/08/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4

18/06/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/04/2024, 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/04/2024, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

29/03/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2024, 11:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

17/03/2024, 09:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2024, 15:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245142315 (Recurso Inominado)

27/02/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/02/2024, 16:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos - CCALC -> TUI1JE

22/02/2024, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 16:17

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - TUI1JE -> CCALC

22/02/2024, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/02/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

08/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 18:24

Homologada a decisão do juiz leigo

07/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 11:53

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

31/01/2024, 22:40

Proferida decisão por juiz leigo

31/01/2024, 22:40

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

13/12/2023, 20:14

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiência instrução - 13/12/2023 19:00. Refer. Evento 11

13/12/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/12/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/12/2023, 12:18

Decisão Interlocutória

12/12/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/08/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/08/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/08/2023, 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiência instrução - 13/12/2023 19:00

09/08/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/08/2023, 19:00

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência conciliação - 09/08/2023 18:40. Refer. Evento 2

09/08/2023, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2023, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/08/2023, 12:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

04/08/2023, 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3

04/08/2023, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)

26/06/2023, 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2023, 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2023, 13:48

Audiência de conciliação designada - Local Sala de audiência conciliação - 09/08/2023 18:40

06/06/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 16:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:02

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 16:39

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 15:26

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 12:15

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 17:12

SENTENÇA

•07/02/2024, 18:24

ATA DE AUDIÊNCIA

•13/12/2023, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 13:15