Usucapião 5004148-75.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.517,50

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ALEXANDRE DA ROSA CHAVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR

OAB/RS 120730

·

CPF

·

Representa: Autor

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA

OAB/RS 096036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2026

22/04/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

21/01/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/01/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

19/01/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

16/01/2026, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

23/12/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/12/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/12/2025, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

23/12/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/12/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

22/12/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 14:57

Todas as movimentações(113)

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2026

22/04/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

21/01/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/01/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:35

19/01/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

16/01/2026, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

23/12/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/12/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/12/2025, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

23/12/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/12/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

22/12/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 14:57

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/08/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

06/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 31/07/2025 16:10. Refer. Evento 87

31/07/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 31/07/2025 16:10

06/05/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/02/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

28/02/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/02/2025, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

19/02/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

04/02/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

21/10/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/08/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ALEXANDRE DA ROSA CHAVES Local: Passo Fundo Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065908706 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (trinta) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM TERRENO URBANO, totalizando uma área superficial de 359,96 m2, localizado na quadra 29 do Bairro Victor Issler, nesta cidade, com frente para a Rua Nelson Tozon, sob o número 191, entre a Avenida Quinto Giongo e a Rua Áurea de Oliveira, distando 15,45 metros da Avenida Quinto Giongo, confrontando e medindo: ao NORTE, com parte do lote sob o número 408 da Avenida Quinto Giongo, em posse de Hamilton Monteiro da Silva, onde mede 12,20 metros; ao SUL, frente para a Rua Nelson Tozon, onde mede 12,55 metros; ao LESTE, com o lote sob o número 191 b da Rua Nelson Tozon, em posse de Marco Antonio Rodrigues, onde mede 29,00 metros e, ao OESTE, com o lote sob o número 635 da Rua Nelson Tozon, em posse de Olmira Kóche, onde mede 29,20 metros. Passo Fundo, 20 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004148-75.2022.8.21.0021/RS

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

10/07/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

30/04/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

06/03/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/01/2024, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

30/11/2023, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

16/11/2023, 16:07

Expedição de mandado - CM0069

16/11/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/09/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/06/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/05/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/05/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2023, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/03/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/12/2022, 01:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

31/10/2022, 22:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

27/10/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

17/10/2022, 14:20

Expedição de mandado - CM0021

17/10/2022, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

17/10/2022, 14:18

Expedição de mandado - CM0021

17/10/2022, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/06/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 08:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2022, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

21/03/2022, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/03/2022, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/03/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022, 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022, 23:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2022, 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2022, 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 16:26