Execução de Título Extrajudicial 5017729-87.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.411,40

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ESCOLA ATITUDE EIRELI

CNPJ

Autor

PAULA DOS SANTOS FIGUEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KESIA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RS 129246·CPF·Representa: Autor

TAINA DE VARGAS DOS SANTOS

OAB/RS 123358·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2026, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 137

05/05/2026, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

05/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

04/05/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:43

Homologada a Transação

30/04/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

28/04/2026, 03:19

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

27/04/2026, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 12:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULA DOS SANTOS FIGUEIRO)

24/04/2026, 09:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE1JE

24/04/2026, 09:34

Todas as movimentações(142)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2026, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 137

05/05/2026, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

05/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

04/05/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 14:53

30/04/2026, 15:43

Homologada a Transação

30/04/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

28/04/2026, 03:19

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

27/04/2026, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 12:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULA DOS SANTOS FIGUEIRO)

24/04/2026, 09:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE1JE

24/04/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:59

Remetidos os Autos - SLE1JE -> URCAJUD

22/04/2026, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

06/04/2026, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

20/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

19/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/02/2026, 00:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114

10/02/2026, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

30/01/2026, 15:48

Expedição de mandado - CM0033

30/01/2026, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

26/11/2025, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

12/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

11/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

10/11/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

09/11/2025, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

02/10/2025, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

17/09/2025, 03:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2025, 22:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

16/09/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

14/08/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

31/07/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

30/07/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> SLE1JE

23/07/2025, 18:43

Transitado em Julgado

23/07/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

22/07/2025, 19:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

04/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/07/2025, 02:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/07/2025, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:05</b>

18/06/2025, 02:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 512

17/06/2025, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/05/2025, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2025-DF

09/05/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 17:51

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCV4

17/04/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

11/04/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> SLE1JE

18/03/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4

14/03/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

07/03/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/02/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 16:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61

11/02/2025, 15:51

Expedição de mandado - CM0033

04/02/2025, 03:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

04/02/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 22:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 300/2024-DF

24/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:08

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> SLE1JE

07/10/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/09/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:05</b>

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESCOLA ATITUDE EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KESIA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RS129246) RECORRIDO: PAULA DOS SANTOS FIGUEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 3 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017729-87.2023.8.21.0033/RS (Aditamento: 463) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA ANTUNES LAYDNER

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 463

20/08/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/08/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/04/2024, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/04/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4

20/03/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/02/2024, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024, 12:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

19/01/2024, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

12/01/2024, 13:39

Expedição de mandado - CM0033

12/01/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/10/2023, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/10/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/10/2023, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/10/2023, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:40

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local 4 Sala de Audiências VIRTUAIS - JLEBBCOSTA - 07/12/2023 20:00. Refer. Evento 15

24/10/2023, 13:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/10/2023, 19:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

17/10/2023, 19:53

Expedição de mandado - CM0033

17/10/2023, 19:53

Audiência de conciliação designada - Local 4 Sala de Audiências VIRTUAIS - JLEBBCOSTA - 07/12/2023 20:00

17/10/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/09/2023, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/09/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:37

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local 4 Sala de Audiências VIRTUAIS - JLEBBCOSTA - 17/10/2023 18:30. Refer. Evento 3

04/09/2023, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

03/09/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/08/2023, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/08/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/08/2023, 19:56

Expedição de mandado - CM0033

22/08/2023, 19:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023, 19:56

Audiência de conciliação redesignada - Local 4 Sala de Audiências VIRTUAIS - JLEBBCOSTA - 17/10/2023 18:30. Refer. Evento 2

22/08/2023, 19:52

Audiência de conciliação designada - Local 4 Sala de Audiências VIRTUAIS - JLEBBCOSTA - 17/10/2023 18:30

22/08/2023, 19:51

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:16

ACÓRDÃO

•02/07/2025, 17:04

EXTRATO DE ATA

•01/07/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 10:07

SENTENÇA

•11/02/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 12:16

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 17:12

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•30/04/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:16

ACÓRDÃO

•02/07/2025, 17:04

EXTRATO DE ATA

•01/07/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 10:07

SENTENÇA

•11/02/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 12:16

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 12:35