Agravo em Recurso Especial 5031230-62.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5031230-62.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5031230622023821700020251222142417

22/12/2025, 14:24

Decorrido prazo de PAULINHO MAINARDI em 18/12/2025 para recurso

18/12/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 15:50

Conhecido o recurso de PAULINHO MAINARDI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5031230622023821700020251222142417

Decorrido prazo de PAULINHO MAINARDI em 18/12/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido o recurso de PAULINHO MAINARDI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

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