Execução Fiscal 5001088-81.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 93.870,34

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ WANNER REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

LUANA BREIDENBACH

OAB/RS 123893·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS LOPES

OAB/RS 103195·CPF·Representa: Autor

MALDI REJANE LEITE

OAB/RS 031931·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

LUANA BREIDENBACH

OAB/RS 123893·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS LOPES

OAB/RS 103195·CPF·Representa: Autor

MALDI REJANE LEITE

OAB/RS 031931·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

26/05/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

23/05/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:30

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

28/03/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/02/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

03/02/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

01/02/2025, 15:01

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

26/05/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

23/05/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 19:32

03/04/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:30

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

28/03/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/02/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

03/02/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

01/02/2025, 15:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: SERGIO LUIZ WANNER REPRESENTACOES LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065823319 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: SERGIO LUIZ WANNER REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 02963203000109 Objeto: CITAÇÃO de SERGIO LUIZ WANNER REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 02963203000109 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 184314391320), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 93.870,34 Novo Hamburgo, 20/08/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001088-81.2014.8.21.0019/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/08/2024, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

15/04/2024, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

14/04/2024, 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/03/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/03/2024, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

08/01/2024, 16:00

Juntada de certidão

02/01/2024, 10:28

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

27/12/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/07/2023, 16:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

20/06/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/06/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 08:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

21/02/2023, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

14/12/2022, 14:15

Expedição de mandado - CM0019

14/12/2022, 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225667253

08/12/2022, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/11/2022, 12:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 12:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 16:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

09/10/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:53

Juntada de íntegra do processo

02/06/2021, 10:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2020, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 14:28