Cumprimento de sentença 5004213-26.2022.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.980,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

SIRLEI TAVARES DE JESUS

CPF

Autor

FRANCISCO ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEI TAVARES DE JESUS

OAB/RS 062389·CPF·Representa: Autor

OTAVIO BORSA ANTONELLO

OAB/RS 055420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

29/01/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

27/01/2026, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

26/01/2026, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

16/12/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

15/12/2025, 02:14

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 19:21

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500767854

06/11/2025, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 109

27/10/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/10/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

24/10/2025, 13:26

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

29/01/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

27/01/2026, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

26/01/2026, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:28

16/12/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

15/12/2025, 02:14

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 19:21

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500767854

06/11/2025, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 109

27/10/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/10/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

24/10/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 109

24/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

15/10/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255615467

07/10/2025, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

07/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

06/10/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2025, 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2025, 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ASSIS DA SILVA)

02/10/2025, 02:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ESU1JE

02/10/2025, 02:33

Outras decisões

26/09/2025, 18:14

Remetidos os Autos - ESU1JE -> URCAJUD

26/09/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/07/2025, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/06/2025 até 27/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2025 - DF

25/06/2025, 18:37

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

30/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

26/05/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

30/04/2025, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

07/04/2025, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2025, 20:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/03/2025, 20:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/03/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

16/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

06/02/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> ESU1JE

28/10/2024, 13:42

Transitado em Julgado

28/10/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/10/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/10/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/10/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/10/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:05</b>

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRLEI TAVARES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRLEI TAVARES DE JESUS (OAB RS062389) RECORRIDO: FRANCISCO ASSIS DA SILVA (Opoente) (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO BORSA ANTONELLO (OAB RS055420) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLAUDIA DE LIMA POKORSKI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de setembro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004213-26.2022.8.21.0165/RS (Pauta: 81) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

18/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 81

17/09/2024, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/09/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/09/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/09/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/09/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:48

Retirado de pauta

02/09/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:05</b>

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRLEI TAVARES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRLEI TAVARES DE JESUS (OAB RS062389) RECORRIDO: FRANCISCO ASSIS DA SILVA (Opoente) (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO BORSA ANTONELLO (OAB RS055420) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLAUDIA DE LIMA POKORSKI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004213-26.2022.8.21.0165/RS (Pauta: 123) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

22/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 123

21/08/2024, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 08:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV1

16/02/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/02/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/12/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2023, 10:29

Decisão Interlocutória

13/12/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/08/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/08/2023, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

20/07/2023, 23:59

Homologada a decisão do juiz leigo

10/07/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 22:42

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 20:19

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

23/06/2023, 17:06

Proferida decisão por juiz leigo

23/06/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2023, 21:35

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

25/04/2023, 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FRANCISCO ASSIS DA SILVA (RS055420 - OTAVIO BORSA ANTONELLO)

12/04/2023, 10:56

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências do JEC - 11/04/2023 17:00. Refer. Evento 16

11/04/2023, 17:12

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências do JEC - 11/04/2023 17:00

11/04/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/03/2023, 01:22

Intimado em Secretaria

28/02/2023, 20:01

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do JEC - 14/02/2023 18:50. Refer. Evento 2

14/02/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/12/2022, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/12/2022, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/11/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2022, 17:26

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:22

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências do JEC - 14/02/2023 18:50

24/10/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 22:56

PETIÇÃO

•05/11/2024, 17:22

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•08/10/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 20:25

SENTENÇA

•10/07/2023, 22:42

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/04/2023, 17:12

ATA DE AUDIÊNCIA

•14/02/2023, 19:00