Execução Fiscal 5029224-45.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5029224-45.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

11/11/2024, 15:25

Juntada de certidão

11/11/2024, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50292244520148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOSE BORGES BRAMBILA Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065929872 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50292244520148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JOSE BORGES BRAMBILA, CPF: 08037833020. Objeto: Intimação de JOSE BORGES BRAMBILA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 21/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029224-45.2014.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/03/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/03/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2024, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2022, 17:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:52

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

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