Execução Fiscal 5000754-91.2007.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.425,18

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JORGE LUIS PEREIRA

CPF

Reu

ADRIANO DA SILVA

CPF

Reu

ELCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

IESUS RODRIGUES CABRAL

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SERGIO NODARI MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

IESUS RODRIGUES CABRAL

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SERGIO NODARI MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FELIPE DAVILA FARIAS

CPF·Representa: Réu

DEBORA SILVEIRA SCHNEIDER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/12/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

06/11/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500730490

23/10/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/10/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

17/10/2025, 11:27

Juntada de certidão

16/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/08/2025, 00:21

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/12/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

06/11/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2025, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 08:44

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500730490

23/10/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/10/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

17/10/2025, 11:27

Juntada de certidão

16/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/08/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/08/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

12/08/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/08/2025, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

06/08/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:59

Extinto o processo por desistência

05/08/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

13/06/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/05/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

08/05/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:52

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500314862

06/05/2025, 16:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500314866

06/05/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/05/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

01/05/2025, 15:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

30/04/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

30/04/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/04/2025, 10:44

Decisão Interlocutória

30/04/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/04/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255195356

10/04/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255195294

10/04/2025, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

07/04/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/04/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/04/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

07/04/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO2CIV

04/04/2025, 00:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA)

04/04/2025, 00:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE LUIS PEREIRA)

04/04/2025, 00:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANO DA SILVA)

04/04/2025, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2025, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2025, 17:52

Remetidos os Autos - NHO2CIV -> URCAJUD

17/03/2025, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/12/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/12/2024, 15:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

25/11/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/11/2024, 17:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/09/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/07/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/07/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500266864

12/06/2024, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/06/2024, 12:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50007549120078210019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JORGE LUIS PEREIRA EXECUTADO: ADRIANO DA SILVA EXECUTADO: ELCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 18/12/2023 EDITAL Nº 10051962229 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. Prazo de: 05 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50007549120078210019. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e ELCA INDU Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000754-91.2007.8.21.0019/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

18/12/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/12/2023, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/12/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2023, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

09/06/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/12/2022, 18:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022, 07:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2022, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/07/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 18:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225828111

30/06/2022, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2022 13:32:02)

21/06/2022, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/02/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/01/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/01/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/01/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO2CIV

24/11/2021, 18:10

Juntada de íntegra do processo

24/11/2021, 18:10

Remetidos os Autos - NHO2CIV -> NUCDIGLOC

03/09/2021, 10:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/12/2020, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 13:12