Execução Fiscal 5033223-93.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5033223-93.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265038136 (Custas Finais ou Complementares)

08/04/2026, 12:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265038135 (Custas Finais ou Complementares)

11/03/2026, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265038134 (Custas Finais ou Complementares)

10/02/2026, 10:06

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53741019720248217000/TJRS

16/12/2024, 20:19

Baixa Definitiva

16/12/2024, 18:24

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/12/2024, 17:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/11/2024, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

26/11/2024, 17:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/11/2024, 17:05

Juntada de certidão

26/11/2024, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50332239320208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LUIZ FELIPE OSORIO Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065930327 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50332239320208210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS e RÉ(U) LUIZ FELIPE OSORIO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré LUIZ FELIPE OSORIO (CPF: 659.898.210-34), e demais interessados acerca da SENTENÇA proferida no processo 50332239320208210001, conforme dispositivo que segue, bem como INTIMAÇÃO para efetuar o PAGAMENTO das CUSTAS processuais: "1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 21/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL DE GODOY VIDAL. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033223-93.2020.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 12:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/04/2024, 11:36

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

03/04/2024, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 14:36

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Advogados / Representantes(9)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265038136 (Custas Finais ou Complementares)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265038135 (Custas Finais ou Complementares)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265038134 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53741019720248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

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