Execução Fiscal 5052536-40.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5052536-40.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50051067120258217000/TJRS

13/01/2025, 20:26

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

13/01/2025, 16:25

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/09/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50525364020208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LUAL CONVENIENCIAS EIRELI Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065930711 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50525364020208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LUAL CONVENIENCIAS EIRELI, CNPJ: 22841513000168. Objeto: Intimação de LUAL CONVENIENCIAS EIRELI acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 21/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052536-40.2020.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 12:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/08/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/03/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 12:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:51