IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 1.990,75
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS
CNPJ
Autor
VERA LUCIA DOS SANTOS SOARES
CPF
Reu
VALNEI DOS SANTOS SOARES
CPF
Reu
SONIA MARIA DOS SANTOS SOARES
CPF
Reu
MARISA DOS SANTOS RODRIGUES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANNY GUNDEL DESCONZI
CPF·Representa: Autor
CLARISSA DUARTE PILLAR
OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor
FABIANA ESBICK
CPF·Representa: Autor
GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA
OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor
JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/03/2026, 00:05
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
04/03/2026, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/03/2026, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76 - Ciência Tácita
25/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/12/2025, 03:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/12/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2025, 14:22
Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/12/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2025, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
24/09/2025, 16:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/09/2025, 00:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2025, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2025, 08:59
25/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/12/2025, 03:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/12/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2025, 14:22
Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/12/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2025, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
24/09/2025, 16:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/09/2025, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025, 03:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025, 08:59
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 08:59
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
09/07/2025, 21:22
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 13:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
22/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5007874-78.2018.8.21.0027..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS
EXECUTADO: VERA LUCIA DOS SANTOS SOARES
EXECUTADO: VALNEI DOS SANTOS SOARES
EXECUTADO: SONIA MARIA DOS SANTOS SOARES
EXECUTADO: MARISA DOS SANTOS RODRIGUES
EXECUTADO: JUARES DE JESUS DOS SANTOS SOARES
EXECUTADO: JOSE SOARES
EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS SOARES
EXECUTADO: CLAUDIO DOS SANTOS SOARES
EXECUTADO: ATAIDES DOS SANTOS SOARES
EXECUTADO: ALICE DOS SANTOS SOARES Local: Santa Maria Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065930124 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 5007874-78.2018.8.21.0027. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS. Parte Ré: VERA LUCIA DOS SANTOS SOARES, VALNEI DOS SANTOS SOARES, SONIA MARIA DOS SANTOS SOARES, MARISA DOS SANTOS RODRIGUES, JUARES DE JESUS DOS SANTOS SOARES, JOSE SOARES, JOSE CARLOS DOS SANTOS SOARES, CLAUDIO DOS SANTOS SOARES, ATAIDES DOS SANTOS SOARES e ALICE DOS SANTOS SOARES. Objeto: Citação do(a) executado(a)VALNEI DOS SANTOS SOARES, CPF: 43102573053, JOSE CARLOS DOS SANTOS SOARES, CPF: 34198326053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.990,75 (atualizada até 04/11/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 11926/2018, 11928/2018, 11927/2018, 11929/2018, 11930/2018, 11931/2018, datado de 07/01/2015, 07/01/2015, 12/01/2016, 12/01/2016, 02/01/2017, 15/12/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Santa Maria, 21/08/2024. SERVIDOR(A): MILTON MULLER JUNIOR. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007874-78.2018.8.21.0027/RS
22/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
21/08/2024, 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
16/08/2024, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/08/2024, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 09:38
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024, 08:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
24/04/2024, 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024, 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 08:21
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37
02/03/2024, 13:35
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39
19/02/2024, 11:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
16/02/2024, 09:40
Expedição de mandado - CM0027
16/02/2024, 09:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
16/02/2024, 09:38
Expedição de mandado - CM0027
16/02/2024, 09:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2024, 03:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/02/2024, 14:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/01/2024, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
10/01/2024, 11:39
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
24/11/2023, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2023, 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 18:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
19/09/2023, 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
19/09/2023, 12:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2023, 14:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/08/2023, 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
23/08/2023, 08:20
Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n° 244/2023-CGJ
11/08/2023, 15:10
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
12/07/2023, 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2023, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 13:08
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023, 11:25
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15
15/06/2023, 11:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023, 14:50
Expedição de mandado - CM0027
19/04/2023, 14:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023, 14:49
Expedição de mandado - CM0027
19/04/2023, 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023, 14:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235183154
15/04/2023, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2023, 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/03/2023, 14:27
Juntada de certidão
23/03/2023, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2023, 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2022, 08:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3
30/12/2022, 07:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
30/12/2022, 07:54
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/11/2022, 14:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/11/2022, 14:32
Juntada de íntegra do processo
18/11/2022, 17:43
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado