Execução Fiscal 5029782-17.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5029782-17.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245880911 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/03/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53356743120248217000/TJRS

11/11/2024, 20:20

Baixa Definitiva

11/11/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

29/10/2024, 14:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/10/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50297821720148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ARTEMIO ZORTEA Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065931446 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50297821720148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ARTEMIO ZORTEA, CPF: 07726724072. Objeto: Intimação de ARTEMIO ZORTEA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 21/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029782-17.2014.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 12:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/08/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/03/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:48