Procedimento do Juizado Especial Cível 5013186-13.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ERINIELE SOARES DO CARMO

CPF

Autor

GERMANO PIROLI MASCARELLO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CARVALHO BORGES

OAB/MG 152604·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 83 e 84

26/11/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 83 e 84

22/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/11/2024, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/11/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:44

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500599505

12/11/2024, 13:49

Expedição de Alvará

12/11/2024, 12:19

Decisão Interlocutória

12/11/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 74

11/11/2024, 10:06

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 83 e 84

26/11/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 83 e 84

22/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/11/2024, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 10:57

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 17:04

14/11/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:44

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500599505

12/11/2024, 13:49

Expedição de Alvará

12/11/2024, 12:19

Decisão Interlocutória

12/11/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 74

11/11/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

07/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/10/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> CSL1JE

28/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado

28/10/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

26/10/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

18/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/10/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/10/2024, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 17:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/10/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:05</b>

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERMANO PIROLI MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CARVALHO BORGES (OAB MG152604) RECORRENTE: ERINIELE SOARES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CARVALHO BORGES (OAB MG152604) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARIA JOSE RODRIGUES MAROCCO DORNELLES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de setembro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013186-13.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 150) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

18/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 150

17/09/2024, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/09/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

17/09/2024, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/09/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/09/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2024, 17:48

Retirado de pauta

02/09/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:05</b>

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERMANO PIROLI MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CARVALHO BORGES (OAB MG152604) RECORRENTE: ERINIELE SOARES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CARVALHO BORGES (OAB MG152604) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARIA JOSE RODRIGUES MAROCCO DORNELLES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013186-13.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 224) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

22/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 224

21/08/2024, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/03/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/03/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV1

08/03/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/02/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 32

16/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/12/2023, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/12/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 03:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236691121

27/11/2023, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/11/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/11/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 14:48

Homologada a decisão do juiz leigo

30/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 18:00

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

23/10/2023, 17:59

Proferida decisão por juiz leigo

23/10/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2023, 16:17

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

05/09/2023, 10:08

Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 05/09/2023 10:00. Refer. Evento 2

05/09/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2023, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LATAM AIRLINES GROUP S/A (RS100623A - FABIO RIVELLI)

18/04/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/04/2023, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:08

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:08

Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 05/09/2023 10:00

30/03/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 08:10

EXTRATO DE ATA

•08/10/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:40

SENTENÇA

•30/10/2023, 14:48