Execução Fiscal 5010241-03.2023.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5010241-03.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A L VARGAS E FILHOS LTDA - EXCLUÍDA

07/10/2025, 18:49

Baixa Definitiva

22/06/2025, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/10/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50102410320238210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: A L VARGAS E FILHOS LTDA Local: Osório Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065934139 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50102410320238210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) A L VARGAS E FILHOS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré A L VARGAS E FILHOS LTDA, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50102410320238210059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída, com expedição de email ao Registro de IMóveis para fins de baixa. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais. EMERSON SILVEIRA MOTA, Juiz de Direito." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 21/08/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010241-03.2023.8.21.0059/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/08/2024, 09:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:30

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:37

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