Execução Fiscal 5003449-81.2018.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 925,66

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

AMARINHO CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2026 14:59:54)

12/05/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

12/05/2026, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/05/2026, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:35

Recebidos os autos - TJRS -> SPG3CIV Número: 50034498120188210132/TJRS

10/03/2026, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034498120188210132/TJRS

16/12/2025, 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG3CIV -> TJRS

11/12/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/12/2025, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/11/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2026 14:59:54)

12/05/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:05

12/05/2026, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/05/2026, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:35

Recebidos os autos - TJRS -> SPG3CIV Número: 50034498120188210132/TJRS

10/03/2026, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50034498120188210132/TJRS

16/12/2025, 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG3CIV -> TJRS

11/12/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/12/2025, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/11/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

17/10/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/09/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

07/08/2025, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/08/2025, 00:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 47

24/07/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

20/07/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:32

Intimação por Edital

10/07/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/04/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

15/04/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/04/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/04/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/03/2025, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003449-81.2018.8.21.0132.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: AMARINHO CARDOSO Local: Sapiranga Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065942317 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5003449-81.2018.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS. Parte Ré: AMARINHO CARDOSO. Objeto: Citação do(a) executado(a) AMARINHO CARDOSO, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.805,23 (atualizada até 29/07/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapiranga, 21/08/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): LUIZ FELIPE SVIECH PONTAROLO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003449-81.2018.8.21.0132/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2024 15:26:37)

21/08/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/07/2024, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

08/05/2024, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

26/03/2024, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 20/03/2024 17:14:37)

20/03/2024, 14:10

Expedição de mandado - CM0132

20/03/2024, 14:10

Decisão Interlocutória

03/03/2024, 07:41

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/02/2024, 10:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/06/2023, 21:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 15:55

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2023

20/04/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/09/2022, 16:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

31/12/2021, 08:21

Juntada de íntegra do processo

31/12/2021, 08:21

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

16/09/2021, 17:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2021, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 13:07

SENTENÇA

•10/07/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 18:00