Execução Fiscal 5030464-69.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5030464-69.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:21

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

04/11/2024, 10:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/10/2024, 09:19

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 09:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50304646920148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JEAN DE LIMA CORDEIRO Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065946776 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50304646920148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JEAN DE LIMA CORDEIRO, CPF: 00368771075. Objeto: Intimação de JEAN DE LIMA CORDEIRO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 21/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030464-69.2014.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 13:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/08/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/04/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 18:40

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2024, 17:30

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