Procedimento do Juizado Especial Cível 5089515-93.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DAVID BARCELOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO INTER S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRASIELA ROSA DA SILVA

OAB/RS 094112·CPF·Representa: Autor

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG 098575·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/02/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

21/02/2025, 14:00

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

20/02/2025, 13:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500087889

20/01/2025, 16:14

Juntada de certidão

20/01/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/01/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DAVID BARCELOS DA SILVA (RS094112 - GRASIELA ROSA DA SILVA)

17/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 52363216320248210001/RS

16/01/2025, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/11/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2024, 16:54

Baixa Definitiva

21/11/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 19:22

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/02/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

21/02/2025, 14:00

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

20/02/2025, 13:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500087889

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2024, 11:35

20/01/2025, 16:14

Juntada de certidão

20/01/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/01/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DAVID BARCELOS DA SILVA (RS094112 - GRASIELA ROSA DA SILVA)

17/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 52363216320248210001/RS

16/01/2025, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/11/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2024, 16:54

Baixa Definitiva

21/11/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

14/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/10/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

28/10/2024, 10:16

Decisão Interlocutória

27/10/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/10/2024, 00:20

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

15/10/2024, 13:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245969576

14/10/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

11/10/2024, 23:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG098575

04/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> POA04JEFC

01/10/2024, 15:42

Transitado em Julgado

01/10/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/10/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

30/09/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

20/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/09/2024, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:05</b>

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAVID BARCELOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA ROSA DA SILVA (OAB RS094112) RECORRIDO: BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB MG098575) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DIEGO DE OLIVEIRA GRIZA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5089515-93.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 301) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

22/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 301

21/08/2024, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV1

02/04/2024, 14:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

02/04/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2024, 17:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/03/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024, 14:28

Decisão Interlocutória

11/03/2024, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

28/02/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/02/2024, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/01/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 14:00

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

30/01/2024, 11:59

Proferida decisão por juiz leigo

30/01/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO INTER S.A (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)

10/01/2024, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/11/2023, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2023, 17:16

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

09/11/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/11/2023, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

09/11/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/11/2023, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 17:46

Homologada a decisão do juiz leigo

31/10/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 15:39

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

30/10/2023, 21:35

Proferida decisão por juiz leigo

30/10/2023, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/10/2023, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

24/10/2023, 10:56

Decisão Interlocutória

18/10/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/09/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/09/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/09/2023, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/09/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:57

Decisão Interlocutória

22/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/08/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

30/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:35

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

30/08/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/08/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/08/2023, 02:11

Decisão Interlocutória

21/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 19:27

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local DIEGO - 17/08/2023 16:00. Refer. Evento 22

17/08/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/08/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/08/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/08/2023, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/08/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada - Local DIEGO - 17/08/2023 16:00

01/08/2023, 15:49

Decisão Interlocutória

30/07/2023, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/07/2023, 15:24

Intimado em audiência

19/07/2023, 16:12

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local DIEGO - 19/07/2023 15:00. Refer. Evento 5

19/07/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2023, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/07/2023, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/06/2023, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2023, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023, 08:23

Audiência de conciliação designada - Local DIEGO - 19/07/2023 15:00

29/05/2023, 15:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2023, 11:53

Concedida a Medida Liminar

23/05/2023, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 11:23

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 14:35

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 21:01

SENTENÇA

•31/01/2024, 14:19

SENTENÇA

•31/10/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 10:56