—

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão 1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Partes do Processo

EMERSON ALVES CUSTODIO

CPF

Autor

—

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 493

Todas as movimentações(42)