Execução Fiscal 5000001-83.2003.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 311,54

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS ROMITTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256048919 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

01/04/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50373721420258217000/TJRS

13/02/2025, 20:34

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:46

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

27/01/2025, 06:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

04/12/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

04/12/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

21/11/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

02/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

26/09/2024, 10:35

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2024, 12:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500428025

27/08/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:43

Todas as movimentações(174)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256048919 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

01/04/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50373721420258217000/TJRS

13/02/2025, 20:34

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:46

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

27/01/2025, 06:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 09:10

SENTENÇA

•15/08/2024, 11:38

04/12/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

04/12/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

21/11/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

02/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

26/09/2024, 10:35

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2024, 12:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500428025

27/08/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 07:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000001-83.2003.8.21.0049.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS EXECUTADO: LUIZ CARLOS ROMITTI Local: Frederico Westphalen Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065972644 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 5000001-83.2003.8.21.0049. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS. Parte Ré: LUIZ CARLOS ROMITTI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LUIZ CARLOS ROMITTI, CPF: 27924963049, acerca da sentença proferida no processo 50000018320038210049, conforme segue: "Diante do pagamento do débito por parte do executado (evento 147, PED LIMINAR_ANT TUTE1), JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Taxa Única dos Serviços Judiciais e demais despesas da fase de cumprimento de sentença são devidas pela parte devedora (...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Frederico Westphalen, 21/08/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000001-83.2003.8.21.0049/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2024, 05:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 06:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

12/08/2024, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

07/08/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/07/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/07/2024, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 09:18

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245752494

16/07/2024, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 17:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS ROMITTI)

10/07/2024, 16:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN1CIV

10/07/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 08:40

Remetidos os Autos - FWN1CIV -> URCAJUD

05/07/2024, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

02/07/2024, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

14/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

15/02/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/02/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

08/02/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

02/02/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/02/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 378/2023-CGJ

05/12/2023, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

27/11/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/11/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

15/11/2023, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

23/10/2023, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 98

10/10/2023, 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

18/09/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/09/2023, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

16/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/09/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

14/09/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 14:54

Decisão Interlocutória

14/09/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/09/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2023, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

11/09/2023, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

29/08/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/08/2023, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/08/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2023, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/07/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/03/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

13/02/2023, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

13/01/2023, 11:15

Expedição de mandado - CM0049

13/01/2023, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

10/01/2023, 10:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235000071

10/01/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:52

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/12/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/11/2022, 11:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 21:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 17:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 07:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN1CIV

21/09/2022, 17:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS ROMITTI)

21/09/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:12

Remetidos os Autos - FWN1CIV -> URCAJUD

16/09/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2022 até 14/07/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 131/22- CGJ

07/07/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/06/2022, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

30/06/2022, 09:45

Intimado em Secretaria

29/06/2022, 16:35

Decisão Interlocutória

29/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2022, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/03/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/01/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2022, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/06/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/06/2021, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2021, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

12/05/2021, 01:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 23:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:59

Intimado em Secretaria

03/05/2021, 14:58

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17

03/05/2021, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

25/02/2021, 11:06

Expedição de mandado - CM0049

25/02/2021, 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205277418

24/11/2020, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/11/2020, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/09/2020, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

12/09/2020, 01:08

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2020, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 10:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

27/08/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 09:00

Juntada - Íntegra do processo

24/08/2020, 08:59

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

05/08/2020, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2023, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2022, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 14:35

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 09:10

SENTENÇA

•15/08/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2023, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2022, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 10:26