Procedimento do Juizado Especial Cível 5003244-85.2023.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.954,22

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Jerônimo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

29/05/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/05/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/05/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

13/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/05/2025, 13:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/02/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2025, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2025, 08:48

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

29/05/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/05/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/05/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

13/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/05/2025, 13:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/02/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2025, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/02/2025, 02:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

11/02/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/02/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV2 -> SJO1JE

05/02/2025, 15:48

Transitado em Julgado

05/02/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/12/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/12/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/12/2024, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:05</b>

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEITON FONTOURA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS (OAB RS111053) RECORRIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: SARA DE LOURDES RIBEIRO KLOSTER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JULIANA DA SILVA PERLINI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003244-85.2023.8.21.0032/RS (Pauta: 254) RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

21/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 254

19/11/2024, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/11/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/09/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/09/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/09/2024, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024, 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/09/2024, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:05</b>

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEITON FONTOURA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS (OAB RS111053) RECORRIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: SARA DE LOURDES RIBEIRO KLOSTER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JULIANA DA SILVA PERLINI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003244-85.2023.8.21.0032/RS (Pauta: 372) RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

22/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 372

21/08/2024, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/04/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV2

30/04/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/02/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/02/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/02/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS130717)

01/02/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/02/2024, 11:54

Homologada a decisão do juiz leigo

31/01/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 22:06

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:40

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

31/01/2024, 15:50

Proferida decisão por juiz leigo

31/01/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023, 01:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

27/07/2023, 08:16

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

26/07/2023, 17:33

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiências virtuais do Juízado Especial - 24/07/2023 18:30. Refer. Evento 2

26/07/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2023, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/06/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/06/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/06/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2023, 13:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:20

Audiência de conciliação designada - Local Audiências virtuais do Juízado Especial - 24/07/2023 18:30

05/06/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 12:36

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2025, 10:57

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 16:58

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:10

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 15:04

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:58

SENTENÇA

•31/01/2024, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 17:20