Execução Fiscal 5017934-96.2015.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5017934-96.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

14/01/2025, 17:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/10/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50179349620158210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO JARDIM INGA Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065985349 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50179349620158210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) SOCIEDADE DOS AMIGOS DO JARDIM INGA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SOCIEDADE DOS AMIGOS DO JARDIM INGA, CNPJ: 89172555000124, e demais interessados acerca da SENTENÇA proferida no processo 50179349620158210001, conforme dispositivo que segue: "1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 21/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL DE GODOY VIDAL. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017934-96.2015.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/08/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/04/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/04/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/01/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11