Execução Fiscal 5026457-34.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5026457-34.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

27/11/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOAO BATISTA POSSAMAI Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065987618 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JOAO BATISTA POSSAMAI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOAO BATISTA POSSAMAI, CPF: 39667740030, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50264573420148210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 21/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026457-34.2014.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/03/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

31/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2023, 22:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:48

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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