Execução Fiscal 5102447-21.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5102447-21.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098990 (Custas Finais ou Complementares)

11/06/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098989 (Custas Finais ou Complementares)

10/05/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098988 (Custas Finais ou Complementares)

10/04/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098987 (Custas Finais ou Complementares)

18/03/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098986 (Custas Finais ou Complementares)

11/02/2025, 12:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50161395820258217000/TJRS

27/01/2025, 20:30

Baixa Definitiva

27/01/2025, 16:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/01/2025, 16:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/01/2025, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

16/01/2025, 13:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/09/2024, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 51024472120208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: GENNARO RUGGIERO (Espólio) EXECUTADO: ANA MARIA RUGGIERO Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065988378 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 51024472120208210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) GENNARO RUGGIERO e ANA MARIA RUGGIERO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré GENNARO RUGGIERO, CPF: 07758049087 e ANA MARIA RUGGIERO, CPF: 37082698020, e demais interessados acerca da SENTENÇA proferida no processo 51024472120208210001, conforme dispositivo que segue: "1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 21/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL DE GODOY VIDAL. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102447-21.2020.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 16:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 15:15

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Advogados / Representantes(10)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098990 (Custas Finais ou Complementares)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098989 (Custas Finais ou Complementares)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098988 (Custas Finais ou Complementares)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098987 (Custas Finais ou Complementares)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098986 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50161395820258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

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