Execução Fiscal 5019416-45.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5019416-45.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

26/11/2024, 17:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/11/2024, 17:05

Juntada de certidão

26/11/2024, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50194164520168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: NATALINO CANDIDO DA SILVA EXECUTADO: LISELE SILVA DA SILVA EXECUTADO: ITAMAR NAZARE DA SILVA EXECUTADO: IDOEL DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065991251 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50194164520168210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) IDOEL DA SILVA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré NATALINO CANDIDO DA SILVA, CPF: 28947673072, LISELE SILVA DA SILVA, CPF: 96660473068, ITAMAR NAZARE DA SILVA, CPF: 28948076000 e IDOEL DA SILVA, CPF: 52058166000, e demais interessados acerca da SENTENÇA proferida no processo 50194164520168210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Nos termos do art. 26 da LEF, 'Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes.Assim, informado o cancelamento do crédito tributário, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, sem ônus às partes, com base no art. 26 da LEF.Agendada intimação eletrônica da parte autora." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 21/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL DE GODOY VIDAL. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019416-45.2016.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/05/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 15:29

Decisão Interlocutória

30/04/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:43

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 09:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:37

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(27)