Execução Fiscal 5009349-79.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5009349-79.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246061883 (Custas Finais ou Complementares)

24/06/2025, 12:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53781282620248217000/TJRS

19/12/2024, 20:28

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:46

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/12/2024, 12:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/12/2024, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

03/12/2024, 14:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ROBERTA DIEHL EXECUTADO: PAULO FERNANDO DYTZ DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065994832 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ROBERTA DIEHL e PAULO FERNANDO DYTZ DOS SANTOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ROBERTA DIEHL, CPF: 97898597087 e PAULO FERNANDO DYTZ DOS SANTOS, CPF: 91056390000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50093497920208210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 21/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009349-79.2020.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 17:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/04/2024, 18:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/02/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/11/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 19:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 17:28

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Advogados / Representantes(9)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246061883 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53781282620248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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