Execução Fiscal 5029480-17.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5029480-17.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53740586320248217000/TJRS

16/12/2024, 20:18

Baixa Definitiva

16/12/2024, 18:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/12/2024, 12:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/12/2024, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

03/12/2024, 14:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50294801720168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ALVARO BELINI DA ROSA EXECUTADO: DALTRO ALVARO DA ROSA (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065995780 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50294801720168210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ALVARO BELINI DA ROSA, CPF: 39161706000 e DALTRO ALVARO DA ROSA, CPF: 00301337004. Objeto: Intimação de ALVARO BELINI DA ROSA e DALTRO ALVARO DA ROSA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 21/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029480-17.2016.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

21/08/2024, 17:18

Expedição de Edital

03/05/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/01/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença