Execução Fiscal 5019856-41.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5019856-41.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50198564120168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RUSSO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - FALIDO Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10065997846 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50198564120168210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) RUSSO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - FALIDO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré RUSSO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - FALIDO, CNPJ: 91597898000182, e demais interessados acerca da SENTENÇA proferida no processo 50198564120168210001, conforme dispositivo que segue: "Homologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 21/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL DE GODOY VIDAL. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019856-41.2016.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52355252720248217000/TJRS

21/08/2024, 20:12

Baixa Definitiva

21/08/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2024, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/02/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

31/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2023, 20:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/11/2023, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023, 17:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:57

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Advogados / Representantes(6)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52355252720248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

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