Execução Fiscal 5018005-30.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5018005-30.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50062109820258217000/TJRS

14/01/2025, 20:27

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

14/01/2025, 17:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/09/2024, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50180053020178210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: DELI KOKI MATSUO EXECUTADO: CEOS TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI Local: Porto Alegre Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10066003969 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50180053020178210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) DELI KOKI MATSUO e CEOS TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DELI KOKI MATSUO, CPF: 86013718920 e CEOS TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI, CNPJ: 17432879000143, e demais interessados acerca da SENTENÇA proferida no processo 50180053020178210001, conforme dispositivo que segue: "1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 21/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL DE GODOY VIDAL. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018005-30.2017.8.21.0001/RS

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/08/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 20:30

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 17:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:30