Usucapião 5003214-93.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.167,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

OLMAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ARTHUR DA SILVA GASPAROTTO

Reu

BRUNO ALBERTO JUNGBLUTH

CPF

Reu

RENATA DIAS DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUCÉLIA SABADIN

OAB/RS 056661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/12/2025, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/12/2025, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

04/12/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

03/12/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/10/2025, 09:54

Expedição de ofício

29/10/2025, 09:54

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025

19/09/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

15/08/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

05/08/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 14:44

Julgado procedente o pedido

01/08/2025, 14:44

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

21/01/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/12/2025, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/12/2025, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

04/12/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:39

03/12/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/10/2025, 09:54

Expedição de ofício

29/10/2025, 09:54

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025

19/09/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

15/08/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

05/08/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 14:44

Julgado procedente o pedido

01/08/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

05/06/2025, 19:53

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/06/2025, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

13/05/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

15/04/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

18/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/09/2024, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/09/2024, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: OLMAR OLIVEIRA DA SILVA RÉU: BRUNO ALBERTO JUNGBLUTH RÉU: RENATA DIAS DA SILVA RODRIGUES (Sucessão) RÉU: ARTHUR DA SILVA GASPAROTTO Local: Passo Fundo Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10066007323 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o móvel a seguir descrito: veiculo marca/modelo GM/Celta 2P life, ano/modelo 2006/2007, cor preta, placa INB 1020, RENAVAM 00881575038, chassi 9BGRZ08907G102847. Passo Fundo, 21 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003214-93.2017.8.21.0021/RS

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

16/08/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

11/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:32

Decisão Interlocutória

01/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

10/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/06/2024, 01:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

04/05/2024, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 07:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

12/03/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

22/02/2024, 00:32

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

19/02/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/01/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/11/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

04/11/2023, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

26/09/2023, 10:39

Expedição de mandado - CM0021

26/09/2023, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/06/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

19/10/2022, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

18/10/2022, 17:14

Expedição de mandado - CM0021

18/10/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

09/03/2022, 11:07

Expedição de mandado - CM0021

02/03/2022, 12:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/03/2022, 12:01

Juntada de certidão

02/03/2022, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/01/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

12/10/2021, 10:21

Juntada de íntegra do processo

12/10/2021, 10:21

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

01/10/2021, 18:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/12/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:03