Recurso em Sentido Estrito 5002212-34.2014.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA COSTA CARDOZO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1

19/02/2024, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

19/02/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/02/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

15/12/2023, 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2023, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 444

23/11/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 16:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

22/08/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/08/2023, 17:13

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1

19/02/2024, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

19/02/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/02/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 17:10

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 18:31

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri

15/12/2023, 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2023, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 444

23/11/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 16:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

22/08/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/08/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/08/2023, 14:34

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri

07/08/2023, 12:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

04/08/2023, 18:04

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

04/08/2023, 18:04

Alterado o assunto processual

04/08/2023, 18:01

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

04/08/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 17:57