Procedimento do Juizado Especial Cível 5000507-17.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial Cível
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento do Juizado Especial Cível
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 16.739,36
Órgão julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo
Partes do Processo
ELAINE GISLEI CAMARGO DE OLIVEIRA
CPF
412.***.***-15
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Autor
CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
CNPJ
03.***.***.0001-76
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Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS
OAB/RS 111053
·
CPF
027.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Autor
APOANA VANESSA KOLLER
OAB/RS 130717
·
CPF
024.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNAO COSTA
CPF
691.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLA PINTO DA COSTA
OAB/RS 061655
·
CPF
992.***.***-20
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/12/2024, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024, 14:20
Conclusos para julgamento
06/12/2024, 13:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/12/2024, 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2024, 16:21
Baixa Definitiva
04/10/2024, 13:53
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV4 -> NHO1JE
04/10/2024, 13:24
Transitado em Julgado
04/10/2024, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024, 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024, 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2024, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024, 16:11
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Baixa Definitiva
09/12/2024, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024, 14:20
Conclusos para julgamento
06/12/2024, 13:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/12/2024, 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2024, 16:21
Baixa Definitiva
04/10/2024, 13:53
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV4 -> NHO1JE
04/10/2024, 13:24
Transitado em Julgado
04/10/2024, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024, 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024, 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2024, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024, 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024, 16:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/09/2024, 12:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:05</b>
22/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA RECORRIDO: ELAINE GISLEI CAMARGO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS (OAB RS111053) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GUILHERME DE AZEVEDO FRANK (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000507-17.2024.8.21.0019/RS (Pauta: 629) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE
22/08/2024, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
21/08/2024, 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 629
21/08/2024, 12:38
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV4
07/06/2024, 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024, 11:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245412760 (Recurso Inominado)
06/06/2024, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024, 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024, 15:27
Remetidos os Autos - CCALC -> NHO1JE
03/06/2024, 14:07
Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - NHO1JE -> CCALC
21/05/2024, 12:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS130717)
16/05/2024, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024, 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024, 17:27
Homologada a decisão do juiz leigo
15/05/2024, 17:27
Conclusos para julgamento
14/05/2024, 17:02
Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
10/05/2024, 20:12
Proferida decisão por juiz leigo
10/05/2024, 20:12
Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
25/03/2024, 20:38
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2024, 16:31
Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIENCIA DE CONC. VIRTUAL - 18/03/2024 15:40. Refer. Evento 2
18/03/2024, 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2024, 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2024, 13:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/03/2024, 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/03/2024, 10:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024, 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 14:09
Juntada de certidão
30/01/2024, 14:08
Audiência de conciliação designada - Local AUDIENCIA DE CONC. VIRTUAL - 18/03/2024 15:40
30/01/2024, 14:05
Distribuído por sorteio
10/01/2024, 15:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/12/2024, 16:41
ACÓRDÃO
•
10/09/2024, 16:11
EXTRATO DE ATA
•
10/09/2024, 12:07
SENTENÇA
•
15/05/2024, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2024, 14:44
ATA DE AUDIÊNCIA
•
18/03/2024, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•
30/01/2024, 14:08