Execução Fiscal 5000156-46.2011.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/01/2022
Valor da Causa
R$ 7.444,46
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GRAMADO / RS
CNPJ
88.***.***.0001-55
Mostrar
Autor
LUIS FRANCISCO PIMEL
CNPJ
07.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JEFFERSON RIBEIRO VARELA
OAB/RS 107392
·
CPF
006.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO
OAB/RS 088063
·
CPF
953.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELA DE FARIAS
OAB/RS 063908
·
CPF
000.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA
OAB/RS 090291
·
CPF
123.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/03/2025, 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
18/03/2025, 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/02/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025, 15:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025, 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2025, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/01/2025, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
30/01/2025, 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
30/01/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2025, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025, 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
13/01/2025, 10:24
Ver todas as movimentações (152)
Todas as movimentações
(152)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/03/2025, 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
18/03/2025, 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/02/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025, 15:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025, 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2025, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/01/2025, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
30/01/2025, 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
30/01/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2025, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025, 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
13/01/2025, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/11/2024, 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
22/11/2024, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024, 14:59
Ato ordinatório praticado
25/10/2024, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/10/2024, 12:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
24/10/2024, 12:50
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245891980 (Recolhimento de Condução)
23/10/2024, 10:04
Ato ordinatório praticado
17/10/2024, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/10/2024, 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
16/10/2024, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 20:36
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/10/2024, 08:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
02/10/2024, 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 19:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
19/09/2024, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/08/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245686615 (Recolhimento de Condução)
31/08/2024, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/08/2024, 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
28/08/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 12:39
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 103
27/08/2024, 13:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 102
22/08/2024, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2024, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/08/2024, 08:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024
22/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000156-46.2011.8.21.0101.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS EXECUTADO: LUIS FRANCISCO PIMEL Local: Gramado Data: 21/08/2024 EDITAL Nº 10066010411 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Processo: 5000156-46.2011.8.21.0101. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS. Parte Ré: LUIS FRANCISCO PIMEL. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 19/09/24, das 09:00 até as 15:00 e 26/09/24, das 09:00 até as 15:00, em que será alienado em público o seguinte bem: Veículo marca/modelo FIAT/PALIO WEEKEND STILE, placas IIT6034, RENAVAM 714407569, chassi 9BD178858W0751532, ano/modelo 1998/1999, cor branca. Ônus: NADA CONSTA. Avaliação R$10.854,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico da Benedetto Leilões: www.benedettoleiloes.com.br, Os Leilões serão regidos pela Lei número 13.105/15 em seus artigos 879 a 903, ambos do Novo Código de Processo Civil. Na ocasião do 1º LEILÃO ONLINE, o bem será vendido por valor igual ou superior ao da avaliação; no 2º LEILÃO ON-LINE, por valor não inferior a R$5.427,00 (cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais), que corresponde a 50% do valor da avaliação, com base no parágrafo único do ao artigo 891 do CPC. Para participar do leilão, os interessados deverão efetuar cadastramento prévio de até 24h antes do término do leilão. Após o término do leilão, o arrematante será notificado para recolher o valor ofertado. A comissão do Leiloeiro será de 10% (dez por cento) sobre o valor total da avaliação dos bens, que correrá por conta do comprador, remitente ou adjudicante, em caso de arrematação, remição ou adjudicação, respectivamente, bem como as despesas do leilão. O pagamento da Comissão do Leiloeiro deverá ser efetuado à vista, após o encerramento do leilão, mediante transferência ou depósito em conta, a ser indicada pelo leiloeiro. Observações gerais: aquele que desejar participar dos leilões, ao realizar seu cadastro, deve estar atento as orientações disponibilizadas no site da Benedetto Leilões no Contrato de Adesão. Os leilões serão realizados de forma on-line e o respectivo lote será disponibilizado, previamente, no site da Benedetto Leilões (www.benedettoleiloes.com.br). O leilão iniciará as 09hs na data agendada e encerrará as 15h, caso não haja disputa. O licitante que estiver interessado, deverá acompanhar o leilão, o qual verificará que as 14hs55min abrirá um contagiro, informando e indicando os minutos finais do respectivo leilão. Contudo, para incentivar e possibilitar a disputa entre licitantes, toda vez que houver um novo lance, dentro dos últimos cinco minutos programados, o contagiro irá zerar e reiniciar com mais cinco minutos, deste modo, o leilão só irá encerrar quando completar cinco minutos sem nenhum novo lance. Havendo suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do leiloeiro. Eventuais ônus existentes sobre o bem levado a leilão público deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. Em caso de desistência da arrematação, ao arrematante serão impostas as penalidades previstas na legislação e/ou no presente edital, sendo, da mesma forma, considerada desistência, inclusive, a falta de pagamento pelo arrematante, tanto do lanço quanto da comissão, ou, ainda, o descumprimento de qualquer condição ou prazo previsto no presente edital. Eventuais despesas de remoção são de responsabilidade do comprador, remitente ou adjudicante, em caso de arrematação, remição ou adjudicação, respectivamente. É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento das despesas de transferência, bem como tomar todas as providências e arcar com todos os custos necessários para a regularização e transferência do(s) bem(ns). Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO ON-LINE, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizados pelo Oficial(a) de Justiça suprindo, assim, a exigência contida no artigo 889, Inc. I a VIII e parágrafo único do CPC. INFORMAÇÕES: pelo site www.benedettoleiloes.com.br, pelo e-mail
[email protected]
e pelo telefone/whatsapp: (51) 3547-1328. Gramado, 21/08/2024. SERVIDOR(A): ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ(A): ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000156-46.2011.8.21.0101/RS
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
21/08/2024, 18:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: Guilherme Coelho Celia (por substituição em 21/08/2024 19:01:27)
21/08/2024, 18:47
Expedição de mandado - CM0101
21/08/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado
21/08/2024, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024, 18:39
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024, 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024, 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024, 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
15/08/2024, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/08/2024, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2024, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/06/2024, 17:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/06/2024, 01:52
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 20:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/04/2024, 08:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
04/04/2024, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024, 20:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024, 12:51
Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 12:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/03/2024, 01:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
07/02/2024, 09:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/01/2024, 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
28/11/2023, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/11/2023, 16:31
Ato ordinatório praticado
18/11/2023, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023, 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2023, 11:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 62
30/10/2023, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 16:01
Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/10/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/10/2023, 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2023, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023, 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
04/08/2023, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 15:26
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2023, 14:14
Expedição de mandado - CM0101
26/07/2023, 10:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: Guilherme Coelho Celia (por substituição em 26/07/2023 11:10:58)
26/07/2023, 10:59
Ato ordinatório praticado
11/07/2023, 18:32
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022, 11:30
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ
02/09/2022, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
01/08/2022, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 17:32
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2022, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022, 17:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: Guilherme Coelho Celia (por substituição em 29/07/2022 17:02:06)
29/06/2022, 17:33
Expedição de mandado - CM0101
29/06/2022, 17:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/05/2022, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2022, 08:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/05/2022, 08:34
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225224567
18/05/2022, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2022, 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
16/05/2022, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2022, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2022, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2022, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022, 09:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 15
13/05/2022, 09:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 19
10/05/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/05/2022, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 19:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedição de alvará de soltura - 05/05/2022 19:01:34)
05/05/2022, 19:02
Expedição de Alvará
05/05/2022, 19:02
Ato ordinatório praticado
04/05/2022, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022, 15:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/05/2022, 15:14
Leilão designado
04/05/2022, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2022, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022, 08:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022, 15:56
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
12/03/2022, 17:16
Juntada de íntegra do processo
12/03/2022, 17:16
Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
11/03/2022, 12:17
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
15/01/2022, 23:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/02/2025, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•
30/01/2025, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2024, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
•
17/10/2024, 13:07
DESPACHO/DECISÃO
•
14/10/2024, 20:36
ATO ORDINATÓRIO
•
21/08/2024, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
21/08/2024, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•
15/08/2024, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•
03/04/2024, 18:19
ATO ORDINATÓRIO
•
25/03/2024, 12:51
ATO ORDINATÓRIO
•
18/11/2023, 16:54
DESPACHO/OFÍCIO
•
02/10/2023, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•
15/03/2023, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2022, 13:35
ATO ORDINATÓRIO
•
04/05/2022, 15:41
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DESPACHO/DECISÃO
•
11/02/2025, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
22/08/2024, 00:00
•
30/01/2025, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2024, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
•
17/10/2024, 13:07
DESPACHO/DECISÃO
•
14/10/2024, 20:36
ATO ORDINATÓRIO
•
21/08/2024, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
21/08/2024, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•
15/08/2024, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•
03/04/2024, 18:19
ATO ORDINATÓRIO
•
25/03/2024, 12:51
ATO ORDINATÓRIO
•
18/11/2023, 16:54
DESPACHO/OFÍCIO
•
02/10/2023, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•
15/03/2023, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2022, 13:35
ATO ORDINATÓRIO
•
04/05/2022, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•
04/05/2022, 14:13