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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

VOLNI FELIN

CPF

Autor

ZEFERINA MARIA FELIPE FERRARI

Reu

PAULO GUERRA

Reu

LEONILDA IVA MILANI GUERRA

Reu

KB ASSESSORIA EMPRESARIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO BURESESKA

OAB/RS 015875·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VOLNI FELIN

CPF

Autor

ZEFERINA MARIA FELIPE FERRARI

Reu

PAULO GUERRA

Reu

LEONILDA IVA MILANI GUERRA

Reu

KB ASSESSORIA EMPRESARIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARI BORICZESKI

CPF

Reu

BENVIDO ANTONIO STEFANELLO FERRARI

Reu

SALETE MARIA ERTEL BORICZESKI

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 19:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 20:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5006395-37.2025.8.21.0049 (JERS)

08/10/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2025, 22:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50063953720258210049/RS referente ao evento 5

20/08/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/07/2025, 00:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50063953720258210049

25/07/2025, 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2025, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

18/07/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

26/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

25/06/2025, 02:14

Todas as movimentações(138)

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 19:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 20:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5006395-37.2025.8.21.0049 (JERS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:01

08/10/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2025, 22:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50063953720258210049/RS referente ao evento 5

20/08/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/07/2025, 00:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50063953720258210049

25/07/2025, 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2025, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

18/07/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

26/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

25/06/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

25/02/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/02/2025, 23:59

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/12/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/12/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/11/2024, 23:59

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

07/11/2024, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/11/2024, 09:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 06/11/2024 14:57:46)

06/11/2024, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedição de ofício - 06/11/2024 14:57:46)

06/11/2024, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

01/11/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/09/2024, 00:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 91 e 93

17/09/2024, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 26/08/2024

26/08/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/08/2024

26/08/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/08/2024

26/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/08/2024

23/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/08/2024

23/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/08/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SALETE MARIA ERTEL BORICZESKI SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por VOLNI FELIN contra a SUCESSÃO DE ZEFERINA MARIA FELIPE FERRARI, KB ASSESSORIA EMPRESARIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, ARI BORICZESKI e SALETE MARIA ERTEL BORICZESKI para o efeito de declarar o domínio da parte autora sobre a área total de 2.152,70 m², distribuída conforme memorial descritivo juntado aos autos (evento 1, OUT7 e evento 1, OUT8) da seguinte forma: a) 269,71 m² referente à parcela do imóvel de matrícula n.º 26.614, do Ofício de Registro de Imóveis de Frederico Westphalen/RS (Chácara Urbana n.º 125-A); b) 1.610,30 m² referente à totalidade do imóvel de matrícula n.º 26.613, do Ofício de Registro de Imóveis de Frederico Westphalen/RS (Chácara Urbana n.º 125-B); c) 272,69 m² referente à parcela do imóvel de matrícula n.º 919, do Ofício de Registro de Imóveis de Frederico Westphalen/RS (Lote Rural n.º 125, da 2ª Secção Fortaleza); 80 - USUCAPIÃO Nº 5001747-53.2021.8.21.0049/RS

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: KB ASSESSORIA EMPRESARIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por VOLNI FELIN contra a SUCESSÃO DE ZEFERINA MARIA FELIPE FERRARI, KB ASSESSORIA EMPRESARIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, ARI BORICZESKI e SALETE MARIA ERTEL BORICZESKI para o efeito de declarar o domínio da parte autora sobre a área total de 2.152,70 m², distribuída conforme memorial descritivo juntado aos autos (evento 1, OUT7 e evento 1, OUT8) da seguinte forma: a) 269,71 m² referente à parcela do imóvel de matrícula n.º 26.614, do Ofício de Registro de Imóveis de Frederico Westphalen/RS (Chácara Urbana n.º 125-A); b) 1.610,30 m² referente à totalidade do imóvel de matrícula n.º 26.613, do Ofício de Registro de Imóveis de Frederico Westphalen/RS (Chácara Urbana n.º 125-B); c) 272,69 m² referente à parcela do imóvel de matrícula n.º 919, do Ofício de Registro de Imóveis de Frederico Westphalen/RS (Lote Rural n.º 125, da 2ª Secção Fortaleza); 80 - USUCAPIÃO Nº 5001747-53.2021.8.21.0049/RS

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BENVIDO ANTÔNIO STEFANELLO FERRARI (Sucessor) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por VOLNI FELIN contra a SUCESSÃO DE ZEFERINA MARIA FELIPE FERRARI, KB ASSESSORIA EMPRESARIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, ARI BORICZESKI e SALETE MARIA ERTEL BORICZESKI para o efeito de declarar o domínio da parte autora sobre a área total de 2.152,70 m², distribuída conforme memorial descritivo juntado aos autos (evento 1, OUT7 e evento 1, OUT8) da seguinte forma: a) 269,71 m² referente à parcela do imóvel de matrícula n.º 26.614, do Ofício de Registro de Imóveis de Frederico Westphalen/RS (Chácara Urbana n.º 125-A); b) 1.610,30 m² referente à totalidade do imóvel de matrícula n.º 26.613, do Ofício de Registro de Imóveis de Frederico Westphalen/RS (Chácara Urbana n.º 125-B); c) 272,69 m² referente à parcela do imóvel de matrícula n.º 919, do Ofício de Registro de Imóveis de Frederico Westphalen/RS (Lote Rural n.º 125, da 2ª Secção Fortaleza); 80 - USUCAPIÃO Nº 5001747-53.2021.8.21.0049/RS REPRESENTANTE LEGAL DO

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/08/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/08/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/08/2024, 09:37

Julgado procedente o pedido

22/08/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 09:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

21/08/2024, 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

21/08/2024, 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA

21/08/2024, 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS - EXCLUÍDA

21/08/2024, 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

21/08/2024, 14:41

Alterado o assunto processual

21/08/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/01/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/01/2024, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/01/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/01/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/01/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:17

Decisão Interlocutória

18/01/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 20:40

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 20:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 11/10/2023 14:28:10)

23/10/2023, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

24/08/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

17/03/2023, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/03/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/02/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 13:57

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

29/08/2022, 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

29/08/2022, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

07/04/2022, 13:17

Expedição de mandado - CM0049

07/04/2022, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022, 13:17

Expedição de mandado - CM0049

07/04/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/03/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/02/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2022, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONILDA IVA MILANI GUERRA - EXCLUÍDA

09/02/2022, 20:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO GUERRA - EXCLUÍDA

09/02/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

21/12/2021, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2021, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/11/2021, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/10/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/10/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 06:40

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/09/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

14/09/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/09/2021, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/09/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/09/2021, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/09/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2021

09/09/2021, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

09/09/2021, 10:24

Expedição de mandado - CM0049

09/09/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/09/2021, 10:09

Expedição de mandado - CM0049

09/09/2021, 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/07/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 15:20

Alterado o assunto processual

02/07/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 17:50

SENTENÇA

•22/08/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 15:34

DESPACHO

•16/03/2023, 17:36

DESPACHO

•16/03/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 06:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:58