Agravo em Recurso Especial 5000368-07.2010.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Partes do Processo

GILSON NUNES DE MORAES

CPF

Autor

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

VALDON WEGNER

Reu

LISANE WEGNER

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP 196344·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 14:50

Conhecido o recurso de GILSON NUNES DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:33

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:03

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 14:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 22:00

19/11/2025, 14:50

Conhecido o recurso de GILSON NUNES DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:33

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:16

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:45

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:33

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 19:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/01/2025, 13:26

Decisão

•27/01/2025, 13:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2025, 13:24

Acórdão

•27/01/2025, 13:24

Acórdão

•27/01/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:24

Decisão

•27/01/2025, 13:24

Decisão

•27/01/2025, 13:24

Decisão

•27/01/2025, 13:24