Procedimento Comum Cível 5028770-24.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ELENIR MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Autor

IVAM CEZAR GRANDO

CPF

Reu

BORTOLINI IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI

OAB/RS 089307·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 058961·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 102165·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI

OAB/RS 089307·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 058961·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 102165·CPF·Representa: Réu

DANIELA MENIN OLIVAES

OAB/RS 071817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

18/05/2026, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

11/05/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

08/05/2026, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/05/2026, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

07/05/2026, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

07/05/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50282826920228210021/RS referente ao evento 101

06/05/2026, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50282826920228210021/RS

06/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

06/04/2026, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

13/03/2026, 14:26

Todas as movimentações(118)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

18/05/2026, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

11/05/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

08/05/2026, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/05/2026, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 17:30

07/05/2026, 15:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

07/05/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50282826920228210021/RS referente ao evento 101

06/05/2026, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50282826920228210021/RS

06/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

06/04/2026, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

13/03/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

02/03/2026, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/02/2026, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

27/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

27/02/2026, 02:19

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50282826920228210021/RS referente ao evento 83

26/02/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PSF4CIV2J para PSF5CIV2J)

24/02/2026, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

23/02/2026, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

04/02/2026, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/02/2026, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

03/02/2026, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/02/2026, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

03/02/2026, 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

03/02/2026, 02:21

Declarada incompetência

02/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

23/07/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

27/06/2025, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/06/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

26/06/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/06/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/06/2025, 13:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

26/06/2025, 02:32

Decisão Interlocutória

25/06/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

21/03/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

20/03/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

18/03/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

07/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/02/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

13/01/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:26

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELENIR MIRANDA DOS SANTOS RÉU: IVAM CEZAR GRANDO RÉU: BORTOLINI IMÓVEIS LTDA Local: Passo Fundo Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066028152 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré IVAM CEZAR GRANDO, CPF: 61911313053 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 22 de Agosto de 2024. SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): JULIANO ROSSI Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028770-24.2022.8.21.0021/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/08/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/08/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/08/2024, 10:01

Decisão Interlocutória

01/08/2024, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/06/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

07/01/2024, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2023, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/11/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/11/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 09:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

10/11/2023, 01:01

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

07/11/2023, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/09/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/09/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

12/09/2023, 12:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2023, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/03/2023, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 11:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

10/02/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/01/2023, 01:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2023, 15:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

29/11/2022, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

29/11/2022, 18:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2022, 17:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/11/2022, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/11/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 12:03

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 23:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 15:55