Execução de Título Extrajudicial 5002787-76.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.791,89

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCIO GONCALVES MARTINS

CPF

Reu

JULIANDRO HELOIR ALEXANDRE GOULARTTE

CPF

Reu

DANIELA SILVA DA SILVA

CPF

Reu

JEAN CEDENIR XAVIER DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

22/03/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87

24/02/2026, 14:27

Expedição de mandado - CM0039

17/12/2025, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

17/12/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/12/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

04/12/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

29/11/2025, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

26/10/2025, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

06/10/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/09/2025, 00:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 20:53

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

22/03/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2025, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:03

24/02/2026, 14:27

Expedição de mandado - CM0039

17/12/2025, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

17/12/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/12/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

04/12/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

29/11/2025, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

26/10/2025, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

06/10/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/09/2025, 00:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 20:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

20/09/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255566800

17/09/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255556886

12/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255556767

12/09/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255556744

12/09/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/08/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/04/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/03/2025, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

21/03/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024, 21:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002787-76.2016.8.21.0039.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARCIO GONCALVES MARTINS EXECUTADO: JULIANDRO HELOIR ALEXANDRE GOULARTTE EXECUTADO: DANIELA SILVA DA SILVA EXECUTADO: JEAN CEDENIR XAVIER DE MOURA Local: Viamão Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066032589 Edital de Citação - Execução de Título ExtrajudicialPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 5002787-76.2016.8.21.0039. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: MARCIO GONCALVES MARTINS, JULIANDRO HELOIR ALEXANDRE GOULARTTE, DANIELA SILVA DA SILVA e JEAN CEDENIR XAVIER DE MOURA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARCIO GONCALVES MARTINS, CPF: 03355094013 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 3.791,89 em 12/12/2016. Viamão, 22/08/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002787-76.2016.8.21.0039/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/06/2024, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/06/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/06/2024, 23:59

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

07/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 17:44

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/01/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

03/12/2023, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

10/11/2023, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

07/11/2023, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/11/2023, 01:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023, 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/10/2023, 13:23

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/10/2023, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

19/10/2023, 13:20

Expedição de mandado - CM0035

19/10/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/08/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

21/07/2023, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2023, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/05/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/02/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/12/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/07/2022, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:11

Decisão Interlocutória

04/07/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2022, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/04/2022, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 20:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO2CIV

13/04/2022, 09:39

Juntada de íntegra do processo

13/04/2022, 09:39

Remetidos os Autos - VAO2CIV -> NUCDIGLOC

16/03/2022, 15:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/03/2021, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 15:11