Execução Fiscal 5151442-94.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5151442-94.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53750043520248217000/TJRS

17/12/2024, 16:20

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/12/2024, 17:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/11/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

28/11/2024, 15:00

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 08/10/2024 Prazo de citação/intimação: 29/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 51514429420228210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA Local: Porto Alegre Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066032920 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 51514429420228210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 88532098000179. Objeto: Intimação de ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 22/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5151442-94.2022.8.21.0001/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/08/2024, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:46

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 18:58

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