Procedimento do Juizado Especial Cível 5002910-89.2022.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.533,10

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vera Cruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

27/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

14/02/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/02/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 08:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> VEZ1JE

29/01/2025, 15:21

Transitado em Julgado

29/01/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

28/01/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/12/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/12/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 12:15

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

27/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

14/02/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/02/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 08:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> VEZ1JE

29/01/2025, 15:21

Transitado em Julgado

29/01/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

28/01/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/12/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/12/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

10/12/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/12/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/11/2024, 07:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:05</b>

25/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: AF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAISE SCHROEDER NERY (OAB RS126123) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LETICIA LOVATO DE FRANCESCHI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002910-89.2022.8.21.0160/RS (Pauta: 136) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL

25/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 136

24/10/2024, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

08/10/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/10/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/09/2024, 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 20:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/09/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05</b>

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: AF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAISE SCHROEDER NERY (OAB RS126123) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LETICIA LOVATO DE FRANCESCHI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002910-89.2022.8.21.0160/RS (Pauta: 121) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 121

22/08/2024, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV1

15/08/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/08/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

27/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

17/07/2024, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245558236 (Recurso Inominado)

17/07/2024, 11:03

Remetidos os Autos - CCALC -> VEZ1JE

16/07/2024, 13:20

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - VEZ1JE -> CCALC

16/07/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/07/2024, 09:41

Homologada a decisão do juiz leigo

02/07/2024, 19:07

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 58

02/07/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 13:41

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

19/06/2024, 17:01

Proferida decisão por juiz leigo

19/06/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

22/04/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/03/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024, 08:15

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Juizados Especiais - 05/03/2024 19:45. Refer. Evento 24

05/03/2024, 19:48

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

05/03/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/01/2024, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

25/01/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/01/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/12/2023, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/12/2023, 19:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/11/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/10/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 18:52

Juntada de certidão

08/09/2023, 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Juizados Especiais - 05/03/2024 19:45

08/09/2023, 18:51

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Juizados Especiais - 06/09/2023 19:10. Refer. Evento 10

06/09/2023, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/08/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 01:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 18:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

07/07/2023, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 12

24/05/2023, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TELEFONICA BRASIL S.A. (SP310300 - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA)

19/05/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12

12/05/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 20:07

Audiência de conciliação designada - Local Juizados Especiais - 06/09/2023 19:10

02/05/2023, 20:06

Concedida a Medida Liminar

02/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 11:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 12:15

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 15:13

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 14:16

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 20:19

EXTRATO DE ATA

•05/09/2024, 16:22

SENTENÇA

•02/07/2024, 19:07

ATA DE AUDIÊNCIA

•05/03/2024, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 09:14

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/09/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 18:27