Apelação Criminal 5002029-20.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Fabianne Breton Baisch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ANDRE LUIS DA ROSA RAMOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

02/05/2025, 19:15

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec4GrCri

02/05/2025, 18:00

Classe Processual alterada

02/05/2025, 15:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LMG para FBB)

02/05/2025, 15:42

Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri

02/05/2025, 12:59

Recebidos os autos do STJ

02/05/2025, 06:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

01/04/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/03/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

27/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/03/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/03/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

20/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:05

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

02/05/2025, 19:15

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec4GrCri

02/05/2025, 18:00

Classe Processual alterada

02/05/2025, 15:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LMG para FBB)

02/05/2025, 15:42

Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri

Documentos

ACÓRDÃO

•02/05/2025, 06:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/03/2024, 17:38

02/05/2025, 12:59

Recebidos os autos do STJ

02/05/2025, 06:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

01/04/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/03/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

27/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/03/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/03/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

20/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:05

Recurso Especial não admitido

20/03/2024, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

20/03/2024, 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

08/03/2024, 16:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC

08/03/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/03/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

08/03/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/03/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 15:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria

23/02/2024, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec4GrCri

23/02/2024, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:00</b>

14/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 75

09/02/2024, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 12:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabLMG

12/01/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/01/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/01/2024, 18:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec4GrCri

10/01/2024, 14:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

10/01/2024, 12:54

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

10/01/2024, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (FBB para LMG)

10/01/2024, 12:54

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc

08/01/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:08

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

08/01/2024, 17:08

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabFBB

08/01/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/12/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/12/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

13/12/2023, 17:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

13/12/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>

01/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 84

30/11/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/11/2023, 12:18

Conclusos para julgamento de retratação

14/09/2023, 12:50

Recurso Especial - Encaminhado para retratação

13/09/2023, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

13/09/2023, 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

22/08/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/08/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

22/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2023, 11:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

17/08/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/08/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/08/2023, 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/08/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

26/07/2023, 18:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/07/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 308

14/07/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 12:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

17/04/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/04/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/03/2023, 16:00

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

21/03/2023, 15:46

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

20/03/2023, 13:06

Remetidos os Autos em diligência

17/03/2023, 14:33

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

17/03/2023, 14:32

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabFBB

08/02/2023, 14:10

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

08/02/2023, 09:27

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

03/01/2023, 17:27

Remetidos os Autos em diligência

15/12/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 15:57

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

15/12/2022, 15:57

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabFBB

13/12/2022, 12:46

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

12/12/2022, 17:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB

12/12/2022, 13:56

Alterado o assunto processual - De: Crimes contra o Patrimônio - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)

12/12/2022, 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/12/2022, 13:54

Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc

12/12/2022, 13:39

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 13:38

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 13:41

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 17:08

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 17:24

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 15:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/09/2023, 18:59

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•26/07/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 15:57