Procedimento do Juizado Especial Cível 5002961-55.2023.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.863,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Alegrete

Partes do Processo

ALVARINO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA MARTINEZ BATTANOLI

OAB/RS 124711·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/11/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

30/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/10/2024, 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 19:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> ALG1JE

02/10/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/10/2024, 00:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/09/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/09/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024, 04:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 20:17

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/11/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

30/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 20:17

EXTRATO DE ATA

•05/09/2024, 16:22

30/10/2024, 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 19:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> ALG1JE

02/10/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/10/2024, 00:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/09/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/09/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024, 04:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 20:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/09/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05</b>

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALVARINO ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINEZ BATTANOLI (OAB RS124711) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123A) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLAUDIA MASSON CAMPOS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARIANA CANTO DE FREITAS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002961-55.2023.8.21.0002/RS (Pauta: 124) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 124

22/08/2024, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV1

19/07/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/06/2024, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/03/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/02/2024 até 01/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 20/2024-CGJ

26/02/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2024, 05:01

Homologada a decisão do juiz leigo

16/02/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 12:18

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

17/01/2024, 11:36

Proferida decisão por juiz leigo

17/01/2024, 11:36

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

08/09/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/09/2023, 13:43

Audiência de instrução realizada - Local SALA 02 - 05/09/2023 18:00. Refer. Evento 16

05/09/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2023, 11:45

Audiência de instrução designada - Local SALA 02 - 05/09/2023 18:00

21/06/2023, 15:16

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 02 - 20/06/2023 19:10. Refer. Evento 4

20/06/2023, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2023, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (RS053123A - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)

16/06/2023, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

26/05/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/05/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 8

09/05/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:12

Audiência de conciliação designada - Local SALA 02 - 20/06/2023 19:10

09/05/2023, 15:08

Decisão Interlocutória

08/05/2023, 23:46

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 18:49

SENTENÇA

•16/02/2024, 08:58

ATA DE AUDIÊNCIA

•05/09/2023, 18:10

ATA DE AUDIÊNCIA

•20/06/2023, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 23:46