Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HGSN para IBL)
11/04/2024, 14:16
Remetidos os Autos - Sec4CCri -> Sec4GrCri
11/04/2024, 14:13
Devolvidos os autos - SREC -> Sec4CCri
11/04/2024, 14:02
Transitado em Julgado
11/04/2024, 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
10/04/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2024, 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
10/04/2024, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
09/04/2024, 12:06
Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2024, 12:06
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•09/04/2024, 12:06
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 13:16
11/04/2024, 14:13
Devolvidos os autos - SREC -> Sec4CCri
11/04/2024, 14:02
Transitado em Julgado
11/04/2024, 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
10/04/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2024, 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
10/04/2024, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
09/04/2024, 12:06
Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2024, 12:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
27/03/2024, 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
27/03/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024, 18:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC
26/03/2024, 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
25/03/2024, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024, 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024, 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec4GrCri
23/02/2024, 13:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2024, 11:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:00</b>
14/02/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 90
09/02/2024, 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4GrCri -> GabLMG
26/10/2023, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023, 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023, 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023, 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023, 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec4GrCri
23/10/2023, 13:26
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/10/2023, 10:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabHGSN
10/10/2023, 12:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>20/10/2023 09:00:00</b>
10/10/2023, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/10/2023, 23:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
09/10/2023, 23:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 18
09/10/2023, 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/10/2023, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/10/2023, 13:21
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec4GrCri
05/10/2023, 11:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
04/10/2023, 16:07
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
04/10/2023, 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (IBL para HGSN)
04/10/2023, 16:04
Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc
04/10/2023, 15:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/10/2023, 01:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
25/09/2023, 16:50
Recebido o recurso sem efeito suspensivo
25/09/2023, 16:50
Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
25/09/2023, 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
23/09/2023, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023, 17:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GabVGM -> Sec8CCri
31/08/2023, 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023, 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabVGM
30/08/2023, 19:31
Conhecido o recurso e provido - por maioria
30/08/2023, 18:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
21/08/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 544
18/08/2023, 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/08/2023, 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
12/05/2023, 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/04/2023, 14:02
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
17/04/2023, 13:22
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL