Execução Fiscal 5001266-77.2016.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.659,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

GILKA IDALINA ROSSINI CARRARO

CPF

Reu

CONTRAFORTE CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANGELO TURRA TREVISAN

CPF·Representa: Réu

MARCELIA COMINETTI FAVARIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/02/2026, 00:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

10/02/2026, 16:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500061172

06/02/2026, 14:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500061168

06/02/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/11/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/11/2025, 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

18/11/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:23

Outras decisões

18/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/10/2025, 08:39

Todas as movimentações(106)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/02/2026, 00:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

10/02/2026, 16:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500061172

06/02/2026, 14:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500061168

06/02/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 16:23

05/02/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/11/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/11/2025, 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

18/11/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:23

Outras decisões

18/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/10/2025, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

05/10/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/07/2025, 00:08

Intimação por Edital

03/06/2025, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2025

04/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

03/04/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

24/03/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/03/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

21/02/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/01/2025, 12:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024

20/12/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/12/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/11/2024, 00:03

Intimação por Edital

27/09/2024, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001266-77.2016.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: GILKA IDALINA ROSSINI CARRARO EXECUTADO: CONTRAFORTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA Local: Erechim Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066066458 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5001266-77.2016.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: GILKA IDALINA ROSSINI CARRARO e CONTRAFORTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: Intimação de GILKA IDALINA ROSSINI CARRARO, CPF: 41136152091 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BANRISUL E NEO PAGAMENTOS no(s) montante(s) de R$36,70, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, bem como do prazo de trinta (30) para interposição de embargos, querendo, contados do término do prazo do presente Edital. Erechim, 22/08/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001266-77.2016.8.21.0013/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/08/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

26/06/2024, 14:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

18/06/2024, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

22/04/2024, 14:54

Expedição de mandado - CM0013

22/04/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/04/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

22/02/2024, 13:24

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2024, 17:05

Expedição de Carta pelo Correio

25/01/2024, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2024, 16:32

Expedição de Carta pelo Correio

16/01/2024, 13:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

18/12/2023, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 13:41

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

24/11/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/11/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236579115

15/09/2023, 09:58

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236578203

15/09/2023, 09:51

Expedição de Carta pelo Correio

13/09/2023, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 15:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILKA IDALINA ROSSINI CARRARO)

12/09/2023, 18:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

12/09/2023, 18:39

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

09/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2023, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/05/2022, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 16:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/12/2021, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/11/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

15/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:24

Juntada de certidão

05/11/2021, 15:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE2CIV

29/10/2021, 11:29

Juntada de íntegra do processo

29/10/2021, 11:29

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> NUCDIGLOC

28/09/2021, 15:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/03/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 15:24