Ação Penal de Competência do Júri 5000270-36.2010.8.21.0160 - TJRS

Ação Penal de Competência do Júri 5000270-36.2010.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RICARDO SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS JURADO: MARCOS IVAN DOS SANTOS (JURADO) OFENDIDO: WILLIAM MARTINS TRINDADE - PM (OFENDIDO) JURADO: MAURO FRANCISCO MUELLER (JURADO) JURADO: MICHAELA WEBER HOCHEGGER (JURADO) JURADO: NAURA LIZETE KUSSLER (JURADO) JURADO: PATRICIA FERNANDA DOERN DE ALMEIDA FISCHBORN (JURADO) JURADO: RICARDO MOACIR KONZEN (JURADO) JURADO: SANDRO LUCIO THIER (JURADO) JURADO: SOLANGE MARIA SCHULTZ KOHN (JURADO) JURADO: SUZAN BARBOZA WENDLER (JURADO) OFENDIDO: ALEXANDRE DE MOURA PAIM - POLICIAL MILITAR (OFENDIDO) OFENDIDO: CARLOS JOSÉ MACHADO DE ALMEIDA - PM (OFENDIDO) OFENDIDO: EDINA TERESINHA STUMM (OFENDIDO) OFENDIDO: FLÁVIO MORETTI ALVES VIEGAS (OFENDIDO) OFENDIDO: IVONE SÔNIA BECKER (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCIO JOSE LIMBERGER (OFENDIDO) OFENDIDO: SEVERIANO VARGAS DO NASCIMENTO - PM (OFENDIDO) JURADO: MARA REGINA SCHERER (JURADO) INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) JURADO: ADRIANA RENI KRUGER (JURADO) JURADO: ANDRÉ ALOÍSIO KESSLER (JURADO) JURADO: ARCILDO REHBEIN (JURADO) JURADO: CIRA MARIA GASSEN KAUFMANN (JURADO) JURADO: CLAUDIA MARIA ZUCHETTO MAGNUS (JURADO) JURADO: EVANDRA BOLFE ZANELLA MACHADO (JURADO) JURADO: FELIPE BACK (JURADO) JURADO: GERSON ALOISIO SEHNEM (JURADO) JURADO: GILBERTO ALVINO RECH (JURADO) JURADO: IRIS LENZ ZIANI (JURADO) JURADO: ISABEL CRISTINE DE CARVALHO (JURADO) JURADO: IVAN CARLOS RODRIGUES (JURADO) JURADO: IZANIR LUCIA CAPELLETE HEIDEMANN (JURADO) JURADO: LUSMARINA BRANCO FAYAD (JURADO) JURADO: MARCIO SCHLESENER (JURADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 4º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTOS SESSÃO VIRTUAL DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, ÀS 09H00MIN (VIRTUAL), PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - OS RESULTADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 9755-5986, DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, PELOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NOS EMAILS [email protected] OU [email protected]. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000270-36.2010.8.21.0160/RS (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES

14/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 286

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 287

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 280

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 276

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 276

Todas as movimentações(287)

Todos os documentos(17)