Execução Fiscal 5016205-05.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.525,91

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

MICHELE REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SACCOL QUINTO

OAB/RS 121915·CPF·Representa: Autor

FABIO DE CASTRO EMERIM

OAB/RS 088912·CPF·Representa: Autor

THIAGO KLUG ARJONA

CPF·Representa: Autor

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SACCOL QUINTO

OAB/RS 121915·CPF·Representa: Autor

FABIO DE CASTRO EMERIM

OAB/RS 088912·CPF·Representa: Autor

THIAGO KLUG ARJONA

CPF·Representa: Autor

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

17/03/2026, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELE REPRESENTACOES LTDA)

20/01/2026, 12:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

20/01/2026, 12:42

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

13/01/2026, 19:37

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2025, 18:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELE REPRESENTACOES LTDA)

26/09/2025, 22:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

26/09/2025, 22:43

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

26/09/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:12

Todas as movimentações(125)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

17/03/2026, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 11:33

23/01/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 11:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELE REPRESENTACOES LTDA)

20/01/2026, 12:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

20/01/2026, 12:42

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

13/01/2026, 19:37

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2025, 18:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELE REPRESENTACOES LTDA)

26/09/2025, 22:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

26/09/2025, 22:43

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

26/09/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2025

19/08/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

18/08/2025, 11:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/06/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/06/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

03/05/2025, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

16/04/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

20/02/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/01/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

13/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/01/2025, 23:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: MICHELE REPRESENTACOES LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066050405 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: MICHELE REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 05160095000124 Objeto: CITAÇÃO de MICHELE REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 05160095000124 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 717806457720), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 4.525,91 Novo Hamburgo, 22/08/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016205-05.2020.8.21.0019/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

13/08/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:34

Juntada de certidão

10/07/2024, 19:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

10/07/2024, 18:00

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

10/07/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

16/04/2024, 14:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

23/01/2024, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

17/11/2023, 19:49

Expedição de mandado - CM0073

17/11/2023, 19:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235636039 (Recolhimento de Condução)

07/09/2023, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

29/08/2023, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

24/05/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/10/2022, 09:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

20/05/2022, 06:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/03/2022, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/03/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

04/10/2021, 07:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/08/2021, 15:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/08/2021, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

02/08/2021, 12:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/06/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/06/2021, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 06:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/05/2021

12/05/2021, 17:40

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/05/2021

12/05/2021, 17:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 16:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 19:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 21:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/04/2021, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/04/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/04/2021, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2021

13/03/2021, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/02/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 10:34

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2021, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2021, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2020, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/12/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2020, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 21:53

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 18:27

SENTENÇA

•23/04/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 10:28