Execução Fiscal 5003203-82.2017.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5003203-82.2017.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245826154 (Custas Finais ou Complementares)

19/11/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52871397120248217000/TJRS

03/10/2024, 16:15

Baixa Definitiva

03/10/2024, 14:30

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

30/09/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 08/10/2024 Prazo de citação/intimação: 29/10/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003203-82.2017.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: NADIR TERESINHA DA SILVA HAEFFENER Local: Gravataí Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066079658 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5003203-82.2017.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: NADIR TERESINHA DA SILVA HAEFFENER. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré NADIR TERESINHA DA SILVA HAEFFENER, CPF: 69053669000, acerca da sentença proferida no processo 50032038220178210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Gravataí, 22/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003203-82.2017.8.21.0015/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

22/08/2024, 08:22

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

22/08/2024, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/08/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 14:41

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:35

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