Execução Fiscal 5005109-68.2019.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.251,66

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARA / RS

CNPJ

Autor

RUBEN AMADOR DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS PANDOLFO

OAB/RS 124316·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CORREA DIAS

OAB/RS 125074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50578440220268217000/TJRS

25/02/2026, 20:06

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

04/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR2CIV -> CCALC

28/01/2026, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

28/01/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

27/11/2025, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

03/11/2025, 14:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/10/2025, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/10/2025, 13:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2025, 20:43

Todas as movimentações(58)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50578440220268217000/TJRS

25/02/2026, 20:06

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

04/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR2CIV -> CCALC

28/01/2026, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 18:36

SENTENÇA

•11/08/2025, 20:43

28/01/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

27/11/2025, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

03/11/2025, 14:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/10/2025, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/10/2025, 13:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2025, 20:43

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/08/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS EXECUTADO: RUBEN AMADOR DOS REIS Local: Taquara Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065634032 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 30 dias O Excelentíssimo Juiz de Direito, FABIO BASALDUA MACHADO, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, FAZ SABER ao executado RUBEN AMADOR DOS REIS, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste juízo foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 5 dias, pagar a importância de R$ 1.251,66 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), a ser corrigida na data do efetivo pagamento, acrescido de honorários advocatícios de 10% sobre o débito e custas, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei nº 6.830/80). Expedido nesta cidade de Taquara, em 15/08/2024. Eu, FABIO BASALDUA MACHADO, Juiz de Direito, da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, subscrevo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005109-68.2019.8.21.0070/RS

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/04/2024, 09:19

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

27/03/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

16/03/2024, 16:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

16/02/2024, 11:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

02/02/2024, 11:37

Expedição de mandado - CM0070

02/02/2024, 11:37

Audiência de conciliação/mediação não realizada/cancelada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências 505 - 05/09/2023 14:45. Refer. Evento 20

08/11/2023, 18:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

31/07/2023, 09:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

30/07/2023, 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

30/07/2023, 10:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235442170

18/07/2023, 10:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TQR2CIV

21/06/2023, 19:32

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

20/06/2023, 18:57

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências 505 - 05/09/2023 14:45

13/06/2023, 16:25

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> URCAJUD

13/06/2023, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2023, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 14

08/03/2023, 11:15

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2023, 18:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

02/01/2023, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/12/2022, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

28/12/2022, 08:04

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

09/12/2022, 10:23

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências 505 - 28/02/2023 14:20

11/10/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 18:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR2CIV

30/06/2022, 19:12

Juntada de íntegra do processo

30/06/2022, 19:12

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> NUCDIGLOC

13/01/2022, 16:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/04/2021, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2024, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 18:53