Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JRCS para HGSN)
16/08/2024, 13:20
Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri
16/08/2024, 11:40
Recebidos os autos do STJ
16/08/2024, 07:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
08/04/2024, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
05/04/2024, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/04/2024, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/04/2024, 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
02/04/2024, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
02/04/2024, 13:35
Recurso especial admitido
02/04/2024, 13:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2024, 07:26
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•02/04/2024, 13:34
16/08/2024, 11:40
Recebidos os autos do STJ
16/08/2024, 07:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
08/04/2024, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
05/04/2024, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/04/2024, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/04/2024, 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
02/04/2024, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
02/04/2024, 13:35
Recurso especial admitido
02/04/2024, 13:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
18/03/2024, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024, 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024, 13:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC
12/03/2024, 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024, 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 15:50
Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec4GrCri
23/02/2024, 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
23/02/2024, 13:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:00</b>
14/02/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 111
09/02/2024, 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabJRCS
20/11/2023, 12:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
20/11/2023, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/10/2023, 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec4GrCri
30/10/2023, 14:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS
30/10/2023, 14:09
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
30/10/2023, 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (HGSN para JRCS)
30/10/2023, 14:09
Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc
30/10/2023, 12:45
Recebido o recurso sem efeito suspensivo
28/10/2023, 00:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri
28/10/2023, 00:47
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabHGSN
04/10/2023, 14:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/10/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/09/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2023, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2023, 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
01/09/2023, 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
31/08/2023, 19:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>
17/08/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 102
16/08/2023, 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/08/2023, 15:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN
10/07/2023, 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2023, 18:55
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri
23/06/2023, 11:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN