Apelação Criminal 5005189-36.2022.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul

Partes do Processo

JAIME DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

VANESSA FERREIRA LEITE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS1CIV1

07/03/2024, 14:17

Remetidos os Autos - GabLMG -> Sec4GrCri

06/03/2024, 19:06

Classe Processual alterada

06/03/2024, 12:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VGM para LMG)

06/03/2024, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

06/03/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 43

01/03/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/02/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/02/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec4GrCri

26/02/2024, 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/02/2024, 11:46

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS1CIV1

07/03/2024, 14:17

Remetidos os Autos - GabLMG -> Sec4GrCri

06/03/2024, 19:06

Classe Processual alterada

06/03/2024, 12:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VGM para LMG)

06/03/2024, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 13:56

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 11:46

06/03/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 43

01/03/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/02/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/02/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec4GrCri

26/02/2024, 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/02/2024, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:00</b>

14/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 123

09/02/2024, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 12:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabVGM

28/11/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2023, 13:22

Remetidos os Autos - GabVGM -> Sec4GrCri

16/11/2023, 13:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVGM

14/11/2023, 13:24

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

14/11/2023, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LMG para VGM)

14/11/2023, 13:24

Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc

13/11/2023, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLMG -> Sec7CCri

13/11/2023, 18:33

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

13/11/2023, 18:33

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabLMG

13/11/2023, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 19

13/11/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

10/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

31/10/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

27/10/2023, 19:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

27/10/2023, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 14:00:00</b>

11/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 173

10/10/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2023, 16:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

13/09/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/09/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/09/2023, 18:38

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

31/08/2023, 12:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

31/08/2023, 12:38

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 12:38

Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

31/08/2023, 09:34

Distribuído por prevenção - Número: 52640750320228217000/TJRS

31/08/2023, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 18:33

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 19:15

EXTRATO DE ATA

•27/10/2023, 18:11