Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5000544-30.2017.8.21.0006 - TJRS

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5000544-30.2017.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> CHL2CR

14/05/2025, 10:37

Remetidos os Autos - Custas - CHL2CR -> CCALC

10/03/2025, 13:53

Recebidos os autos - TJRS -> CHL2CR Número: 50005443020178210006/TJRS

10/03/2025, 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005443020178210006/TJRS

24/02/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WICTOR GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA DEFESA: KATIELLE DOS SANTOS BARACY (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUIZ CARLOS DIAS LOPES JUNIOR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MAURÍCIO BAIRROS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VALDINEI RODRIGUES FERNANDES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 18:00 (dezoito) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected]. Apelação Criminal Nº 5000544-30.2017.8.21.0006/RS (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador MARCELO MACHADO BERTOLUCI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHL2CR -> TJRS

17/01/2025, 08:25

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WICTOR GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS Data: 14/10/2023

17/01/2025, 08:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 25/11/2024 Prazo de citação/intimação: 02/12/2024

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: WICTOR GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS Local: Cachoeira do Sul Data: 22/08/2024 EDITAL Nº 10066090900 Edital de Intimação de Sentença Criminal Edital de INTIMAÇÃO DE SENTEÇA CRIMINAL Prazo do Edital: 90 (NOVENTA) dias Objeto: Intimar o réu WICTOR GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS da sentença proferida. Sentença " Edital 80 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000544-30.2017.8.21.0006/RS Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar WICTOR GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS nas sanções dos arts. 33, caput, da Lei nº 11.343/06."

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 17:05

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 102

17/08/2024, 19:15

Expedição de mandado - CM0026

29/07/2024, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

29/07/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/07/2024, 14:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 16:24

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